Notícias
Decreto mantém 'toque de recolher' e libera abertura gradual do comércio em Rondônia
  • Decreto mantém 'toque de recolher' e libera abertura gradual do comércio em Rondônia
Governo manteve proibição de circulação de pessoas das 21h às 6h e a venda de bebidas alcoólicas continua proibida das 20h30 às 6h. Veja as regras e e

O decreto mantém a proibição de circulação de pessoas em vias e espaços públicos das 21h às 6h

No novo decreto, o governo também definiu que os municípios enquadrados na Fase 1 do Plano Todos Por Rondônia, as atividades comerciais vão funcionar com 30% da capacidade de pessoas permitidas no local. O percentual passa para 50% aos municípios que estão na Fase 2 e, ficando em 70% para as localidades enquadradas na Fase 3. Nenhum município está na fase 4.

Toque de recolher

Segundo o estado, por enquanto está mantida a restrição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, em todos os municípios enquadrados nas fases 1, 2 e 3 entre as 21h e 6h. Sendo liberados para circulação APENAS pessoas envolvidas em:

  • serviços de entrega, exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares;
  • serviços de entrega de alimentos SOMENTE por delivery dos restaurantes e lanchonetes, sendo expressamente proibida a comercialização e a entrega de bebidas alcoólicas, observando a regra mencionada no art. 23;
  • circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidado a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais;
  • deslocamento dos profissionais de imprensa;
  • circulação de pessoas e ambulâncias que atuem nas unidades de saúde, para atendimento emergencial ou de urgência;
  • deslocamento de pessoas que trabalhem nos serviços essenciais,
  • transporte de táxi, como também motoristas de aplicativos, poderá ser realizado sem exceder à capacidade de 1 (um) motorista e 2 (dois) passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo todos os ocupantes fazerem o uso de máscaras; e
  • mototáx.

Aqueles que eventualmente precisem sair de casa entre às 21h e 6h são A venda de bebidas alcoólicas continua proibida das 20h30 às 6h, bem como o consumo de bebidas alcoólicas, em qualquer horário, em restaurantes, lanchonetes, padarias, supermercados, distribuidoras ou quaisquer outros estabelecimentos que vendam esse produto.

Os restaurantes funcionarão sem a presença de som mecânico e/ou som ao vivo, sendo expressamente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas no período compreendido das 20h30 às 6h.

Cinemas, teatros e museus funcionarão apenas na Fase 3 com capacidade de 70%, sendo vetado o consumo de alimentação e bebidas dentro do ambiente de salas e instalações.

As aulas na rede estadual permanecem suspensas. Aulas da rede municipal dependem da decisão da prefeitura e a rede privada pode abrir para os municípios que estão na fase 3.

Veja em que fase seu município está

Plano de distanciamento social

Fase 1Fase 2Fase 3
Porto VelhoJaruCacoal
AriquemesAlvorada D'OesteJi-Paraná
Nova Brasilândia D'OesteSão Felipe D'OesteMirante da Serra
BuritisMinistro AndreazzaCandeias do Jamari
Costa MarquesPimenteiras D'OesteVilhena
CujubimRolim de MouraPrimavera de Rondônia
Monte NegroSão Miguel do GuaporéOuro Preto do Oeste
São Francisco do GuaporéGuajará-Mirim
SeringueirasTheobroma
Vale do AnariUrupá
Alto Alegre dos Parecis
Espigão do Oeste
Machadinho do Oeste
Alta Floresta
Alto Paraíso
Cabixi
Cacaulândia
Campo Novo de Rondônia
Castanheiras
Colorado do Oeste
Corumbiara
Governador Jorge Teixeira
Itapuã
Nova União
Novo Horizonte do Oeste
Parecis
Presidente Médici
Rio Crespo
Santa Luzia
Teixeirópolis
Vale do Paraíso
Pimenta Bueno

Fonte: Governo de Rondônia

31/01/2021/ 12:26:42